Conselho de Segurança das Nações Unidas
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 Sala do Conselho de Segurança da ONU em Nova Iorque |
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 Membros permanentes (azul) e temporários (verde) do atual Conselho de Segurança (2008). |
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| Tipo | Órgão principal | ||||
| Acrônimo | UNSC | ||||
| Comando | Presidência do Conselho de Segurança (rotativo) | ||||
| Status | ativo | ||||
| Fundação | 1946 | ||||
| Website | www.un.org/Docs/sc | ||||
| Commons |  United Nations Security Council |
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 Organização das Nações Unidas |
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O Conselho de Segurança das Nações Unidas é um órgão das Nações Unidas com responsabilidades sobre a segurança mundial. O órgão tem o poder de autorizar uma intervenção militar em algum país. Todos os conflitos e crises políticas do mundo são tratados pelo conselho, para que haja intervenções militares ou missões de paz.
O Conselho de Segurança é composto por 15 membros, sendo 5 membros permanentes: os Estados Unidos, a França, o Reino Unido, a Rússia e a República Popular da China, sendo que cada um destes membros tem direito de veto. Os outros 10 membros são rotativos e têm mandatos de 2 anos.
Uma resolução do Conselho de Segurança é aprovada se tiver maioria de 9 dos quinze membros, inclusive os cinco membros permanentes. Um voto negativo de um membro permanente configura um veto à resolução. A abstenção de um membro permanente não configura veto.
Índice |
[editar] Membros
[editar] Membros permanentes
O Conselho tem cinco membros permanentes:
- República Popular da China
- República Francesa
- Federação Russa
- Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte
- Estados Unidos da América
[editar] Atuais Membros eleitos
Dez outros elementos são eleitos pela Assembleia Geral das Nações Unidas por mandatos de 2 anos que começam a 1 de Janeiro, em que cinco são substituídos a cada ano. Os membros são escolhidos por grupos regionais e são confirmados pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Os grupos da África, das Américas, da Ásia e da Europa Ocidental escolhem dois membros cada; o grupo do Leste Europeu escolhe um membro. A última posição é alternadamente, cada dois anos, da Ásia ou da África. Atualmente é da Ásia.
Presentemente (2008) os membros eleitos são:
- (2007–2008) - África do Sul (África)
- (2007–2008) - Bélgica (Europa Ocidental)
- (2008–2009) - Croácia (Leste Europeu)
- (2008–2009) - Burkina Faso (África)
- (2007–2008) - Indonésia (Ásia)
- (2007–2008) - Itália (Europa Ocidental)
- (2007–2008) - Panamá (América)
- (2008–2009) - Costa Rica (América)
- (2008–2009) - Líbia (África)
- (2008–2009) - Vietnã (Ásia)
[editar] Uso do Veto
O artigo 27 da Carta das Nações Unidas permite que os membros permanentes possam usar o seu direito de veto podendo assim bloquear as decisões do Conselho de Segurança, mesmo que nas votações o número mínimo de 9 votos favoráveis em 15 possíveis seja atingido. Os casos de veto já aplicados foram distribuídos pela República Popular da China (5), França (18), URSS/Federação Russa (122), Reino Unido (32) e Estados Unidos da América (79). Desde 1984, a distribuição tem sido a seguinte: República Popular da China - 2; França - 3; URSS/Federação Russa - 4; Reino Unido - 10; e Estados Unidos da América - 42.
[editar] Reforma
[[Ficheiro:G4countries.PNG|right|thumb|250px|Países que se apoiam mutuamente para entrar no Conselho como membros permanentes]]
Atualmente a ONU passa por um processo de Reforma, oficialmente iniciado pelo ex-secretário geral Kofi Annan (atualmente o secretário geral da ONU é o sul-coreano Ban Ki-Moon) com In Larger Freedom.
Existem discussões sobre a reformulação do Conselho de Segurança, que apresenta um desequilíbrio em seus membros na nova ordem mundial. O desequilíbrio de forças se deve, principalmente, à ausência do Japão e da Alemanha (respectivamente, segunda e terceira maiores economias do planeta), nações que, por terem sido derrotadas na Segunda Guerra Mundial, ficaram fora do núcleo do Conselho. Alemanha, Brasil, Japão e Índia formaram o G-4 e apresentaram uma proposta para expandir o Conselho para 25 membros, com mais cinco permanentes além dos atuais. Os novos membros permanentes seriam assim divididos:
- Dois membros da Ásia.
- Um membro da América Latina
- Um membro da Europa de Leste
- Um membro da África
O G-4 preencheria as quatro primeiras cadeiras, restando uma força africana como Egito, Nigéria ou África do Sul. A França apóia a entrada da Alemanha e do Brasil. Resistências regionais existem contra o G-4: Paquistão contra Índia, Coréia do Sul e China contra Japão, Itália contra Alemanha e Argentina e México contra Brasil. Um veto da China ao projeto de expansão prolongaria o desequilíbrio das forças no Conselho de Segurança. Paquistão, Itália, Coréia do Sul e Argentina formam um grupo conhecido com Coffee Club, por não apoiarem a entrada de seus vizinhos no conselho de Segurança da ONU.
[editar] O Conselho de Segurança e a Indústria Bélica
É interessante notar que os seis países que mais exportaram armas entre 1993 e 1997 são os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, mais a Alemanha.
