Assembleia Geral das Nações Unidas

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  Assembleia Geral das Nações Unidas
United Nations General Assembly
 
Tipo
Acrônimo AGNU, UNGA
Comando Desde 16 de Setembro de 2008
border Miguel d'Escoto Brockmann,
Nicarágua
Status ativa
Fundação 1945
Website www.un.org/ga
Commons Commons:Category:United Nations General Assembly United Nations General Assembly
Organização das Nações Unidas

A Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) é o órgão inter-governamental, plenário e deliberativo da Organização das Nações Unidas, e é composto por todos os países membros, tendo cada um direito a um voto. No que respeita ao processo de deliberação, as questões importantes são votadas por maioria de dois terços dos membros presentes e votantes enquanto as restantes questão são votadas por maioria simples. É um fórum político que, igualmente, supervisiona e coordena o trabalho das agências.

A AGNU reúne-se uma vez por ano em sessão ordinária que começa na terceira terça-feira do mês de setembro na sede da ONU, em Nova Iorque. Sessões especiais podem ser convocadas a pedido do Conselho de Segurança, da maioria dos membros das Nações Unidas ou ainda de um só membro com a anuência da maioria. A AGNU, seguindo as determinações da resolução "Unidos para a Paz", também pode ser convocada em sessão especial de emergência, com o prazo de 24 horas de antecedência, a pedido do Conselho de Segurança, por decisão da maioria dos membros das Nações Unidas ou de um só membro com a anuência da maioria.

O diplomata brasileiro Oswaldo Aranha foi o primeiro orador da primeira Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 1947, o que deu início a uma tradição que perdura até os dias atuais.[1]

[editar] Funções

De acordo com os artigos 9º a 22º da Carta da ONU, a AGNU é o órgão encarregado das funções:

  • discutir e fazer recomendações sobre qualquer assunto/questão dentro das finalidades da ONU;
  • considerar princípios gerais de cooperação na manutenção da paz e segurança internacionais;
  • elaborar recomendações sobre a solução pacífica de qualquer litígio internacional;
  • aprovar o orçamento da ONU;
  • eleger os membros não-permanentes do Conselho de Segurança da ONU.

[editar] Referências


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